A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trilhando um novo caminho para coibir a venda de aparelhos móveis contrabandeados no Brasil. A iniciativa é um acordo firmado com grandes varejistas, uma estratégia inovadora e necessária para combater tal atividade ilegal. Esta parceria, sem dúvida, representa um movimento significativo na luta contra o contrabando de smartphones.
Anatel Contra O Contrabando de Celulares: Uma Problemática Crescente
Segundo dados recentes, cerca de 25% dos celulares comercializados no Brasil são contrabandeados. Esta é uma cifra alarmante que demonstra a necessidade de medidas urgentes para combater esta prática ilegal e prejudicial.
O contrabando de celulares não é apenas uma questão de prejuízo econômico, mas também de segurança. Celulares contrabandeados podem não atender aos padrões de segurança e qualidade exigidos pela Anatel, colocando os usuários em risco.
O Acordo entre Anatel e Marketplaces
Em uma tentativa de combater a venda de smartphones contrabandeados, a Anatel firmou um acordo com grandes varejistas como Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Grupo Carrefour e Shopee. Segundo o acordo, essas empresas terão um prazo de 60 dias, a partir do fim de março, para implementar o uso de códigos de barras em anúncios de terceiros.
Este acordo é uma medida não obrigatória mas, após a divulgação da pesquisa sobre o contrabando de celulares, a Anatel intensificou a fiscalização dos anúncios.
A Importância do Código de Barras
O uso do código de barras é uma estratégia eficaz para identificar a origem dos smartphones. O código EAN, em particular, é útil para identificar se um smartphone foi certificado pela Anatel ou se ele tem origem no exterior.
Para os celulares da Xiaomi, por exemplo, a Anatel está fornecendo aos varejistas códigos que pertencem ao representante legal no Brasil.
Os primeiros três dígitos do código EAN indicam o país de origem de um aparelho ou se ele passou pela Anatel. Os códigos brasileiros são 789 ou 790, enquanto a China utiliza os 693 e 694, por exemplo.
A Anatel também prevê que o código EAN pode ser usado para remover anúncios existentes que não deveriam ser publicados sem essa informação.
Para verificar se um celular é certificado pela Anatel, você pode seguir estas opções:
1. Consulta de Produtos da Anatel:
- Acesse o Painel de Dados da Anatel.
- Lá, você pode consultar informações sobre os equipamentos de telecomunicações certificados, como o tipo de produto, modelo, fabricante, números de homologação e do Certificado de Conformidade Técnica, bem como sua data de validade.
- Conforme a Resolução nº 715/2019 da Anatel, os produtos só podem ser comercializados no território nacional se possuírem um Certificado de Conformidade Técnica válido e homologado pela Agência.
2. Consulta pelo IMEI:
- Com o IMEI (International Mobile Equipment Identity) do celular em mãos, você pode acessar a página Consulta Celular Legal da Anatel clicando aqui.
- Digite o número do IMEI no campo indicado e clique em “Consultar”. O portal revelará se o aparelho possui ou não homologação na agência reguladora.
3. Verificação do Selo Anatel:
- Todo aparelho homologado recebe um selo com o logotipo da Anatel.
- Em smartphones, o selo geralmente fica escondido no compartimento da bateria ou no manual do usuário.
- No selo, você encontrará um código de barras, o logotipo da Anatel e o número da homologação, que inclui informações sobre a homologação do produto e o ano de emissão.
Lembre-se de que essas opções ajudarão você a verificar a certificação da Anatel e garantir que o celular esteja em conformidade com as regulamentações brasileiras.
Perspectivas Futuras
Ainda não há previsão de uma regulamentação específica para o uso de código EAN em anúncios. No entanto, a Anatel pode apresentar alguma diretriz sobre o assunto no futuro ou até mesmo assumir um papel mais ativo na fiscalização dos marketplaces.
A implementação deste acordo é um passo importante na luta contra o contrabando de celulares no Brasil. É necessário um esforço conjunto de todas as partes envolvidas – Anatel, marketplaces, varejistas e consumidores – para garantir que todos os celulares vendidos no país são legais e seguros.
Conclusão
O acordo entre a Anatel e os marketplaces é um marco na luta contra o contrabando de celulares no Brasil. Representa um esforço conjunto para proteger os consumidores brasileiros e garantir que todos os smartphones vendidos no país atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos.
Lembrando que a responsabilidade de garantir a origem legal dos produtos não é apenas das empresas, mas também dos consumidores. Ao comprar um smartphone, certifique-se de que ele é certificado pela Anatel e que o vendedor é confiável.
Ainda há muito trabalho a ser feito, mas este acordo é um passo significativo na direção certa. Esperamos que iniciativas como essa continuem a surgir, ajudando a criar um mercado de smartphones mais seguro e confiável no Brasil.
Debate sobre post