O AliExpress tornou-se um dos principais marketplaces online para compras internacionais, principalmente para produtos importados da China. No entanto, uma preocupação permanente para os consumidores é a taxação. Este artigo irá explorar várias estratégias para evitar ser taxado no AliExpress, sempre dentro da legalidade.
Entendendo o AliExpress
O AliExpress é um marketplace online global pertencente ao grupo Alibaba. Ele se popularizou pela vasta gama de produtos ofertados a preços competitivos. A plataforma faz parte do programa Remessa Conforme da Receita Federal do Brasil (RFB), que tem como objetivo simplificar e acelerar o despacho aduaneiro de produtos adquiridos internacionalmente.
O que é o programa Remessa Conforme?
Criado pela Receita Federal em 2023, o Remessa Conforme é um programa que estabelece um tratamento aduaneiro diferenciado e a isenção de alíquota para marketplaces que optam por participar. Um dos aspectos mais notáveis é a isenção do Imposto de Importação para compras até US$ 50, incluindo o frete.
Regime de Tributação Simplificada (RTS)
As compras internacionais são tributadas com base no Regime de Tributação Simplificada (RTS). Nesse regime, o Imposto de Importação pode ser pago com uma alíquota única de 60%. O limite de valor para utilização do RTS é de US$ 3.000,00 ou o equivalente em outra moeda.
AliExpress e o Programa Remessa Conforme
O AliExpress iniciou suas operações dentro do Programa Remessa Conforme da Receita Federal em 15 de outubro de 2023. Compras de até US$ 50 não têm imposto adicional. Se a remessa ultrapassar esse limite, o consumidor pode ser taxado, no entanto, existem maneiras de evitar essa taxação.
Como evitar ser taxado no AliExpress?
Para evitar ser taxado no AliExpress, a maneira mais segura é manter as compras sempre abaixo do limite de US$ 50. O Imposto de Importação é isento para compras de até US$ 50 nos casos de varejistas que possuem certificação no programa Remessa Conforme, como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress. Acima desse valor, é cobrada uma alíquota de 60%.
Regras para importados
A regra para importados existe há muito tempo, mas era frequentemente contornada. As compras realizadas por pessoas físicas de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma deveriam ser taxadas em 60%. Pelo sistema Remessa Conforme, os vendedores são obrigados a informar a origem e o valor da compra ao consumidor. A Receita Federal afirma que as compras são liberadas com mais rapidez, já que recebe esses dados previamente.
Estratégias para não ser taxado
Existem algumas estratégias para diminuir as chances de ser taxado no AliExpress. Uma boa estratégia é dividir a compra em vários carrinhos menores que US$ 50. Outra ideia é comprar em pacotes pequenos (até 2 kg cada).
Opções de entrega
Para evitar ser taxado, uma boa estratégia é optar por opções de entrega pagas realizadas por Remessa Postal Internacional. Por esse sistema, a entrega é realizada pelos Correios e reduz a possibilidade de taxação.
Checando o vendedor
Antes de realizar uma compra, é importante verificar as avaliações do produto no site e também o histórico e a reputação do vendedor. Por essas informações, é possível saber se aquele tipo de produto costuma ser taxado.
E se for taxado no AliExpress?
Se ocorrer a taxação, tanto na AliExpress como em outras empresas de comércio eletrônico internacional, o consumidor tem o direito de contestar a cobrança. O consumidor também pode recusar o recebimento da compra. Para isso, basta acessar o site dos Correios e rastrear o objeto através do código de rastreio.
Fazer compras no AliExpress e não ser taxado é uma alegria, mas requer algumas estratégias e entendimento das regras de importação. Seguindo as dicas acima, é possível evitar custos adicionais e aproveitar as ofertas do marketplace.
Seguindo essas dicas, você pode aproveitar suas compras internacionais de forma mais tranquila e econômica.
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