As chamadas abusivas têm sido uma questão latente em muitos países, incluindo o Brasil. Em resposta a isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recentemente confirmou a implementação de uma nova regra para combater essas chamadas incômodas.
O Que São Chamadas Abusivas?
As chamadas abusivas são aquelas realizadas repetitivamente com o objetivo de marketing ou oferta de produtos. Essas chamadas podem ser extremamente perturbadoras, especialmente quando ocorrem com frequência.
A Nova Regra da Anatel
A nova regra da Anatel contra chamadas abusivas foi anunciada recentemente. Ela começará a valer a partir do dia 1º de junho e traz algumas mudanças significativas:
- Agora, serão consideradas chamadas curtas todas completadas com até 6 segundos de duração.
- Anteriormente, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos.
- O novo limite visa otimizar o programa “Não Me Perturbe”, criado em 2019 pela Anatel para conter a prática no Brasil.
O Serviço “Qual Empresa Me Ligou”
A Anatel mantém um portal chamado “Qual Empresa Me Ligou“. Este serviço permite que os usuários identifiquem se o número que tem feito chamadas insistentes está associado a algum CNPJ. Desde junho de 2022, mais de R$ 28 milhões em multas já foram aplicadas contra chamadas abusivas.
O Brasil e as Chamadas Abusivas
De acordo com um estudo da Truecaller divulgado em 2023, o Brasil lidera o ranking de chamadas abusivas. Segundo a Anatel, o país tem a maior média de chamadas de spam recebidas por usuário, por mês.
Como posso denunciar chamadas abusivas à Anatel?
Para denunciar chamadas abusivas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), siga estas etapas:
Fale Primeiro com Sua Operadora:
- Antes de registrar uma denúncia na Anatel, entre em contato com a sua operadora de telecomunicações.
- Anote e guarde o protocolo de atendimento que a operadora fornecer.
Registre a Denúncia na Anatel:
- Acesse o serviço de Registro de Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações no site da Anatel.
- Informe o número do protocolo de atendimento fornecido pela operadora.
- A Anatel encaminhará a denúncia para a operadora, que terá dez dias corridos para dar uma resposta ou solução.
- Lembre-se de que é a operadora, e não a Anatel, quem irá responder ao consumidor.
Avaliação das Reclamações:
- A Anatel avalia as reclamações registradas pelas operadoras e monitora o tratamento dado aos consumidores.
- O serviço permite o registro de reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões relacionadas à Anatel.
Proteger os consumidores e melhorar a experiência com os serviços de telecomunicações é uma prioridade da Anatel. Portanto, não hesite em denunciar chamadas abusivas para que medidas adequadas possam ser tomadas
Como posso acompanhar o status da minha denúncia na Anatel?
Após registrar sua denúncia junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), você pode acompanhar o andamento diretamente nos canais oficiais da agência. Aqui estão as opções disponíveis:
Telefone:
- Ligue para os números 1331 ou 1332.
- Informe o número de protocolo fornecido durante o registro da denúncia.
Aplicativo Anatel Consumidor:
- Acesse a seção “Suas Solicitações” no aplicativo.
- Lá, você poderá acompanhar o progresso da sua denúncia.
Site Oficial da Anatel:
- Faça login com os dados de acesso que você registrou.
- No site, você encontrará informações detalhadas sobre o status da sua denúncia.
Além dessas opções, você também pode monitorar o processo por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um portal que gerencia documentos e processos virtuais, incluindo as reclamações da Anatel. Ele promove eficiência administrativa, reduz o uso de papel e oferece maior transparência e agilidade nos procedimentos
Uma Proposta Futura
Outra proposta da Anatel é a criação de um número único, de código 304, para a identificação dessas ligações indesejadas.
A nova regra da Anatel é um passo importante para combater o problema das chamadas abusivas no Brasil. Espera-se que essa medida, juntamente com outras iniciativas futuras, possa reduzir significativamente a quantidade de chamadas de spam recebidas pelos usuários.
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