Nova Legislação pode proibir a plataforma de mídia social, TikTok, pode enfrentar um futuro incerto nos Estados Unidos. Uma nova lei avança no país, que pode resultar no banimento ou venda forçada do aplicativo.
Nova Legislação que ameaça o TikTok
Um recente projeto de lei que ameaça a existência do TikTok nos Estados Unidos ganha terreno. A Câmara de Representantes dos EUA, estrutura equivalente ao Congresso local, aprovou uma segunda legislação que envolve o aplicativo de mídia social de origem chinesa.
No último sábado (20), em uma votação de urgência, o projeto de lei foi aprovado com impressionantes 360 votos a favor contra 58 contrários. A partir de agora, a discussão se move para o Senado e, por fim, para a sanção presidencial.
O pacote de medidas
Esse projeto difere de sua antecessora por ser apenas um elemento de um pacote de medidas mais amplo. A suspensão do TikTok é um dos itens em uma série de benefícios de assistência militar para os aliados Ucrânia e Israel — assuntos de alta prioridade devido aos conflitos em curso e, portanto, com grandes chances de aprovação sem novas discussões.
Por que o TikTok está sendo alvo de proibições?
O TikTok tem sido alvo de proibições e restrições em alguns países por várias razões. Aqui estão algumas delas:
1. Preocupações com a Segurança de Dados e Privacidade:
- O TikTok é operado pela empresa chinesa ByteDance, o que levanta preocupações sobre a segurança dos dados dos usuários. Alguns governos acreditam que a empresa pode compartilhar informações com o governo chinês.
- Essas preocupações levaram à proibição do TikTok em alguns países, como Índia e Estados Unidos.
2. Conteúdo Inadequado:
- O TikTok é uma plataforma de compartilhamento de vídeos curtos, e nem todo o conteúdo é apropriado para todas as idades.
- Alguns governos estão preocupados com o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado ou prejudicial.
3. Questões Geopolíticas:
- As tensões entre China e outros países, como os Estados Unidos, também desempenham um papel.
- O TikTok se tornou uma ferramenta de influência cultural e política, e alguns governos veem isso como uma ameaça à sua soberania e segurança nacional.
4. Concorrência e Proteção de Dados:
- Em alguns casos, a proibição do TikTok também está relacionada à proteção de empresas locais e à concorrência com outras plataformas de mídia social.
Em resumo, as proibições do TikTok são resultado de uma combinação de preocupações com segurança, conteúdo e questões geopolíticas. O futuro da plataforma nos EUA ainda é incerto, e o debate continua no Congresso e no Senado .
A política por trás da proibição
A suspensão do TikTok foi vinculada a um projeto de grande escala, o que significa que pode passar “embutida” na ajuda militar, justificado como uma forma de sanção contra nações adversárias, incluindo Rússia e China. A última é, de fato, o berço da ByteDance, a empresa que possui o TikTok.
Quais outros países também proibiram o TikTok?
Vários países tomaram medidas para restringir ou proibir o TikTok devido a preocupações relacionadas à segurança de dados, privacidade e laços com a China. Aqui estão alguns deles:
1. Afeganistão:
- O Talibã proibiu o TikTok e o jogo PUBG em 2022, alegando proteger os jovens de serem “enganados”.
2. Austrália:
- O governo federal australiano proibiu o uso do TikTok em dispositivos emitidos pelo governo. O Procurador-Geral Mark Dreyfus tomou essa decisão com base em conselhos das agências de inteligência e segurança do país.
3. Bélgica:
- A Bélgica impôs uma proibição temporária do TikTok em dispositivos de propriedade ou pagos pelo governo federal. Isso ocorreu devido a preocupações com cibersegurança, privacidade e desinformação. O primeiro-ministro Alexander de Croo anunciou uma proibição de seis meses com base em alertas do serviço de segurança do estado e do centro de cibersegurança do país.
4. Canadá:
- O Canadá determinou que dispositivos emitidos pelo governo não devem usar o TikTok, considerando-o um risco “inaceitável” para a privacidade e segurança. Os funcionários também serão impedidos de baixar o aplicativo no futuro.
5. Dinamarca:
- O Ministério da Defesa da Dinamarca proibiu seus funcionários de terem o TikTok em seus telefones de trabalho, ordenando que aqueles que já o instalaram o removam o mais rápido possível. A proibição foi motivada por considerações de segurança e pela necessidade limitada de uso do aplicativo no trabalho.
6. União Europeia:
- O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE (as três principais instituições do bloco de 27 membros) impuseram proibições do TikTok em dispositivos de seus funcionários .
Essas proibições refletem preocupações globais sobre a segurança cibernética, privacidade e o papel do TikTok como uma plataforma de mídia social com laços com a China.
Futuro incerto para o TikTok nos EUA
Já é a segunda proposta de legislação nos EUA que pode resultar na proibição do TikTok no país. A primeira foi votada na Câmara dos Representantes em março deste ano e também passou por larga margem.
A nova legislação dá à ByteDance um prazo de 270 dias para encontrar uma solução que esteja em conformidade com a política dos EUA. Esse período pode ser estendido por mais 90 dias, caso o presidente Joe Biden considere necessário.
A opinião do TikTok
O TikTok já se manifestou contra os projetos de lei. Segundo a plataforma, além de prejudicar a liberdade de expressão tão defendida pela Constituição dos EUA, o projeto “retirará bilhões de dólares dos bolsos de criadores e pequenas empresas”.
Atualmente, existem cerca de 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA. Apesar de sua alta popularidade, o presidente anteriormente declarou que aprovará a legislação caso ela passe pelo Legislativo.
O futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, com a nova legislação ameaçando sua existência na região. O Senado ainda não tem data para voltar a discutir o projeto de lei. O caminho mais provável agora é considerado menos provável, ou seja, o TikTok pode ser desvinculado do pacote de sanções. Enquanto isso, o mundo espera para ver o que o futuro reserva para o amado aplicativo de mídia social.
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