Nova Legislação pode proibir a plataforma de mídia social, TikTok, pode enfrentar um futuro incerto nos Estados Unidos. Uma nova lei avança no país, que pode resultar no banimento ou venda forçada do aplicativo.
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Nova Legislação que ameaça o TikTok
Um recente projeto de lei que ameaça a existência do TikTok nos Estados Unidos ganha terreno. A Câmara de Representantes dos EUA, estrutura equivalente ao Congresso local, aprovou uma segunda legislação que envolve o aplicativo de mídia social de origem chinesa.
No último sábado (20), em uma votação de urgência, o projeto de lei foi aprovado com impressionantes 360 votos a favor contra 58 contrários. A partir de agora, a discussão se move para o Senado e, por fim, para a sanção presidencial.
O pacote de medidas
Esse projeto difere de sua antecessora por ser apenas um elemento de um pacote de medidas mais amplo. A suspensão do TikTok é um dos itens em uma série de benefícios de assistência militar para os aliados Ucrânia e Israel — assuntos de alta prioridade devido aos conflitos em curso e, portanto, com grandes chances de aprovação sem novas discussões.
Por que o TikTok está sendo alvo de proibições?
O TikTok tem sido alvo de proibições e restrições em alguns países por várias razões. Aqui estão algumas delas:
1. Preocupações com a Segurança de Dados e Privacidade:
- O TikTok é operado pela empresa chinesa ByteDance, o que levanta preocupações sobre a segurança dos dados dos usuários. Alguns governos acreditam que a empresa pode compartilhar informações com o governo chinês.
- Essas preocupações levaram à proibição do TikTok em alguns países, como Índia e Estados Unidos.
2. Conteúdo Inadequado:
- O TikTok é uma plataforma de compartilhamento de vídeos curtos, e nem todo o conteúdo é apropriado para todas as idades.
- Alguns governos estão preocupados com o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado ou prejudicial.
3. Questões Geopolíticas:
- As tensões entre China e outros países, como os Estados Unidos, também desempenham um papel.
- O TikTok se tornou uma ferramenta de influência cultural e política, e alguns governos veem isso como uma ameaça à sua soberania e segurança nacional.
4. Concorrência e Proteção de Dados:
- Em alguns casos, a proibição do TikTok também está relacionada à proteção de empresas locais e à concorrência com outras plataformas de mídia social.
Em resumo, as proibições do TikTok são resultado de uma combinação de preocupações com segurança, conteúdo e questões geopolíticas. O futuro da plataforma nos EUA ainda é incerto, e o debate continua no Congresso e no Senado .
A política por trás da proibição
A suspensão do TikTok foi vinculada a um projeto de grande escala, o que significa que pode passar “embutida” na ajuda militar, justificado como uma forma de sanção contra nações adversárias, incluindo Rússia e China. A última é, de fato, o berço da ByteDance, a empresa que possui o TikTok.
Quais outros países também proibiram o TikTok?
Vários países tomaram medidas para restringir ou proibir o TikTok devido a preocupações relacionadas à segurança de dados, privacidade e laços com a China. Aqui estão alguns deles:
1. Afeganistão:
- O Talibã proibiu o TikTok e o jogo PUBG em 2022, alegando proteger os jovens de serem “enganados”.
2. Austrália:
- O governo federal australiano proibiu o uso do TikTok em dispositivos emitidos pelo governo. O Procurador-Geral Mark Dreyfus tomou essa decisão com base em conselhos das agências de inteligência e segurança do país.
3. Bélgica:
- A Bélgica impôs uma proibição temporária do TikTok em dispositivos de propriedade ou pagos pelo governo federal. Isso ocorreu devido a preocupações com cibersegurança, privacidade e desinformação. O primeiro-ministro Alexander de Croo anunciou uma proibição de seis meses com base em alertas do serviço de segurança do estado e do centro de cibersegurança do país.
4. Canadá:
- O Canadá determinou que dispositivos emitidos pelo governo não devem usar o TikTok, considerando-o um risco “inaceitável” para a privacidade e segurança. Os funcionários também serão impedidos de baixar o aplicativo no futuro.
5. Dinamarca:
- O Ministério da Defesa da Dinamarca proibiu seus funcionários de terem o TikTok em seus telefones de trabalho, ordenando que aqueles que já o instalaram o removam o mais rápido possível. A proibição foi motivada por considerações de segurança e pela necessidade limitada de uso do aplicativo no trabalho.
6. União Europeia:
- O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE (as três principais instituições do bloco de 27 membros) impuseram proibições do TikTok em dispositivos de seus funcionários .
Essas proibições refletem preocupações globais sobre a segurança cibernética, privacidade e o papel do TikTok como uma plataforma de mídia social com laços com a China.
Futuro incerto para o TikTok nos EUA
Já é a segunda proposta de legislação nos EUA que pode resultar na proibição do TikTok no país. A primeira foi votada na Câmara dos Representantes em março deste ano e também passou por larga margem.
A nova legislação dá à ByteDance um prazo de 270 dias para encontrar uma solução que esteja em conformidade com a política dos EUA. Esse período pode ser estendido por mais 90 dias, caso o presidente Joe Biden considere necessário.
A opinião do TikTok
O TikTok já se manifestou contra os projetos de lei. Segundo a plataforma, além de prejudicar a liberdade de expressão tão defendida pela Constituição dos EUA, o projeto “retirará bilhões de dólares dos bolsos de criadores e pequenas empresas”.
Atualmente, existem cerca de 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA. Apesar de sua alta popularidade, o presidente anteriormente declarou que aprovará a legislação caso ela passe pelo Legislativo.
O futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, com a nova legislação ameaçando sua existência na região. O Senado ainda não tem data para voltar a discutir o projeto de lei. O caminho mais provável agora é considerado menos provável, ou seja, o TikTok pode ser desvinculado do pacote de sanções. Enquanto isso, o mundo espera para ver o que o futuro reserva para o amado aplicativo de mídia social.
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